CBTU abre licitação para trens urbanos em capitais do NE

 

Recife, Maceió, João Pessoa e Natal devem ganhar um sistema de trens urbanos para transporte de passageiros similar ao utilizado na Europa. Já a partir de 2010, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) quer colocar em operação o primeiro VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) na capital pernambucana, logo em seguida a idéia viria pra cá.

 

A implantação de sistemas de trens nas capitais nordestinas está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a concorrência, internacional, para a compra de sete VLTs já está aberta.

 

O modelo é uma espécie de bonde moderno ainda inédito no Brasil. Cada trem desses é formado por três carros (vagões) com capacidade total de transportar 600 passageiros (200 por vagão).

 

Ótima iniciativa, mas a CBTU ainda precisa encontrar interessados no projeto e um fabricante. Hoje, os principais componentes do VLT vêm de fora.

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O marco zero da Ceal

Segunda-feira é o dia da mudança. Caem os cinco diretores (com respectivos assessores) e o presidente da Ceal, Joaquim Brito, e entra em cena o “super-gestor” das sete companhias de energia federalizadas, Flávio Decat. Com ele, a Eletrobrás entra no mercado de distribuição.

Aqui em Alagoas, o clima é de “expectativa e confiança”, nas palavras de Brito, que parece ainda não ter certeza de que esse novo modelo seja o melhor para a empresa. Para ele, a partir do dia 2, a Ceal viverá uma espécie de laboratório.

A grande ansiedade nos corredores da distribuidora é compreensível. Até agora, o “teor” da nova política administrativa ainda é mantido a sete chaves. “Não sabemos como será a partir de agora, se haverá uma gestão local ou se tudo será feito à distância”, diz o atual presidente.

De qualquer forma, a esperança é a de que o novo gestor coloque a companhia de volta aos trilhos da competitividade, que faça com que os milionários aportes de capital não se diluam como até então e que a técnica, finalmente, esteja acima da política.

As expectativas frustradas da aftosa em Alagoas

Todo ano é assim. As campanhas de vacinação contra a aftosa em Alagoas começam com pompa, circunstância e grandes expectativas. Depois da criação da Agência de Defesa as projeções sonhadoras cresceram ainda mais.

 

A grande coisa na primeira etapa deste ano era a cobertura de 100% do rebanho alagoano. O Estado até pode chegar perto disso, mas de que adianta vacinar todos os animais e não conseguir fazer o “básico do básico” como enviar o relatório da campanha ao Ministério da Agricultura?

 

Quem admite é o próprio diretor da Adeal, Hibernon Cavalcante, que, aliás, sonha bem menos alto e tem os pés bem mais fincados ao chão que outros personagens do governo. As dificuldades são inúmeras e quase não mudaram com a contratação do pessoal concursado. Falta ainda a boa e velha estrutura, a experiência dos profissionais e uma boa orquestração disso tudo.

 

 

Com isso, Alagoas segue sem boas perspectivas na pecuária. Mas não está sozinho.  

Pernambuco, que almejava o status de área livre, Paraíba e Rio Grande do Norte também dividem o mesmo barco. Sergipe e Bahia seguem livres para exportar carne. Pelo visto, a ilha era maior do que Alagoas, mas isso não é lá um grande consolo…

Previdência de Alagoas é bomba-relógio

Não bastasse a atual impossibilidade de unificação do sistema e a dívida de R$ 270 milhões do Executivo, a previdência alagoana é uma bomba-relógio prestes a disparar.

 

O secretário de Gestão Pública, Adriano Soares, parece ser um dos poucos que entende a gravidade da situação vivida pelo Estado. O dado “aterrorizante” nessa história toda, na sua visão, é a idade avançada de mais de 60% dos servidores públicos estaduais.

 

Hoje, é esse o percentual – realmente assustador – de pessoas na “casa dos quarenta e poucos” trabalhando para o Estado. “Isso significa que se daqui a quinze anos, mais ou menos, não for encontrada uma solução o sistema previdenciário vai estourar aqui”, diz Soares.

 

Ele lembra ainda que as perspectivas são de um caminho bem espinhoso, mesmo se tudo der certo. Caso todo mundo decida abrir suas folhas de pagamento e se faça o levantamento atuarial, e se constitua uma estrutura unificada de gestão há ainda um outro probleminha a se observar.

 

Diferente de outros Estados, Alagoas começará do zero a sua previdência porque não há ativos para jogar no fundo. Daí até o sistema começar a gerar capital para o Estado e para o servidor vai mais um tempo considerável.

 

“Mais uma vez, o servidor vai pagar pelos erros passados de gestão. O dinheiro que deveria compor o fundo de previdência de Alagoas seria o da venda (processo de federalização) da Ceal, mas ele foi parar na negociação das letras…”, lamenta, inutilmente, o secretário.

BNDES estreita relações com o Nordeste

 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fez uma cerimônia de arromba para anunciar um financiamento de R$ 8 milhões em Pernambuco, na última sexta-feira.

 

No mesmo dia, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, participou de um encontro com os secretários de Planejamento do Nordeste. Sergio Moreira esteve na reunião representando Alagoas. Na pauta, os pleitos de cada estado e as necessidades comuns à região, como a criação de uma política de desenvolvimento.

 

Parece que a tal estratégia de enfatizar as ações no Nordeste como forma de ampliar a sua participação nos desembolsos, anunciada no início deste ano, está sendo levada a sério pelo banco.

 

Entre os assuntos discutidos estiveram a criação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), o apoio aos arranjos produtivos locais e o fim do limite de 1% de aplicação de recursos da Receita Corrente Líquida (RCL) nas Parcerias Público-Privadas (PPPs).

 

A Secretaria de Planejamento de Alagoas busca também o apoio do BNDES na criação e implementação da Agência de Fomento (AFAL).

 

Também para apoiar a região Nordeste, o banco apresentou ao Ministério da Fazenda o projeto de criação de um Fundo de Investimento em Participações (FIP/NE). A idéia é trazer os benefícios do mercado de capitais para as empresas da região como forma de estimular o empreendedorismo.

 

O fundo terá um patrimônio de R$ 300 milhões e será encabeçado pelo Banco do Nordeste (BNB) e Banco do Brasil (BB). A expectativa é de que o FIP/NE já esteja operando em noventa dias.

Governo ainda mantém contrato com a Gautama

 O Estado ainda mantém um contrato de R$ 48 milhões com a construtora Gautama. O convênio refere-se às obras da Macrodrenagem do Tabuleiro do Martins, iniciadas em 1998 e paralisadas incontáveis vezes por irregularidades.

 

O secretário de Infra-Estrutura, Marco Fireman, diz que, mesmo um ano após as denúncias, o governo ainda não conseguiu reunir a documentação necessária para oficializar a rescisão do contrato. “A decisão da rescisão foi aberta em 2007 pelo Sérgio Moreira, quando esteve na secretaria, mas esse processo ainda está na Controladoria Geral do Estado porque faltam documentos que estão em poder da Justiça Federal”, explica.

 

Segundo ele, os documentos da Gautama apreendidos na operação pela Polícia Federal são necessários para o cancelamento do contrato. O secretário põe a culpa na PF pela lentidão em liberar esse material. “Já fizemos a solicitação à PF, mas estamos com dificuldade para ter acesso a esses documentos”, justifica o secretário.

 

O superintendente da PF em Alagoas, José Pinto de Luna, estranhou a justificativa do secretário de Infra-Estrutura e disse que pode localizar facilmente o pedido do Estado com o simples fornecimento do número do protocolo, apesar de achar que não há necessidade desse tipo de expediente por parte do governo para o rompimento do contrato. “Não quero entrar no mérito da questão, mas acredito que contrato simplesmente se rescinde por vontade do poder público estadual”, observou.

 

Para Fireman, apesar de todas as evidências tornadas públicas na operação contra a construtora de Zuleido Veras, “uma rescisão tem que ser bem feita” pois pode gerar demandas judiciais da outra parte.

Vale ressaltar que o próprio Tribunal de Contas da União (TCU), após auditorias na obra, decidiu pelo cancelamento do contrato entre o Estado de Alagoas e a construtora Gautama. “Isso só saiu este ano”, observa Fireman.

 

Enquanto a rescisão não ocorre, a obra de Macrodrenagem do Tabuleiro do Martins segue paralisada à mercê da ação das intempéries climáticas, gerando os mesmos problemas de alagamentos para a população residente na região e para as empresas do Distrito Industrial Luiz Cavalcante.

 

Como não pode abrir nova licitação, nem pleitear recursos, a Secretaria de Infra-Estrutura decidiu solicitar recursos do Ministério da Integração de forma emergencial para recuperar o que vem sendo destruído pela erosão. Devem ser liberados ainda neste semestre R$ 2 milhões para corrigir e fazer a manutenção da macrodrenagem.

 

Segundo o secretário, o dinheiro já foi solicitado e deve vir para o Estado assim que a Defesa Civil concluir o laudo apontando a necessidade da intervenção. O Exército deve assumir as obras.

 

PRATAGY – E não é só o contrato da macrodrenagem que é fonte de problemas para o governo de Alagoas. O Sistema Pratagy também enfrenta problemas. Segundo a Controladoria Geral da União, desde 1998, cinco contratos foram assinados com a Gautama e totalizam R$ 178 milhões. A Seinfra não sabe informar o valor do último contrato, que também não foi cancelado pelo governo do Estado e não existe mais porque caducou.

 

Mas por que essa obra está paralisada também, já que o contrato expirou e existem nada menos que R$ 280 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) disponíveis para esse empreendimento? O que a Secretaria de Infra-Estrutura está esperando para abrir uma nova licitação?

 

Marco Fireman diz que o entrave é a prestação de contas do último convênio, onde há “algumas pendências”. O secretário faz uma revelação ainda mais preocupante – para ele, há o risco de perder os recursos do PAC. “Tudo isso complica a situação do Estado conseguir dinheiro para essa obra”, afirmou sem detalhar o tipo de pendências, nem o responsável por elas.

 

Banco Popular do Brasil fecha as portas

 

Investida audaciosa para “peitar” o programa de microcrédito do Banco do Nordeste, o Banco Popular do Brasil (BPB) fecha as portas como uma tentativa frustrada. Criado em 2003 pelo Banco do Brasil com foco na população de baixa renda, o BPB terá todas as suas operações transferidas para o BB, que abriu uma diretoria para cuidar desse nicho.

 

As metas audaciosas de criar 21 mil correspondentes e oito milhões de clientes em todo o país foram por água abaixo – o banco fecha com 1,4 milhão de clientes e apenas 10% do volume pretendido de correspondentes.

 

 

Apesar do público de baixa renda ser um segmento altamente promissor – vide a chegada de concorrentes de peso como o banco Azteca -, o BB não conseguiu ser competitivo. Talvez tenha sido um problema cultural.

 

Deve ter faltado ao banco o que sobra no programa de microcrédito do BNB, o Crediamigo, consistência. A altíssima taxa de inadimplência do BPB é um forte indicativo de que foi essa a falha.