A revanche dos plantadores de cana… De pernambuco!

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Enquanto os plantadores de cana fazem o mesmo que os usineiros de Alagoas – reclamam e pedem subsídios ao poder público – os pequenos produtores de Pernambuco comemoram os resultados de uma articulação coerente, sem choramingos, do setor canavieiro de lá. Uma destilaria de R$ 31 milhões que vai produzir 16 milhões de litros de álcool e ainda vai gerar energia por meio do bagaço de cana começa a ser implantada no município de Palmares, na fronteira com Alagoas.

A destilaria Governador Miguel Arraes será alimentada com a cana cultivada por uma cooperativa de pequenos plantadores e venderá o álcool à BR Distribuidora. Um sucesso total a iniciativa que vai gerar um aumento de 40% nos lucros dos produtores pernambucanos.

Essa foi a forma de enfrentar as dificuldades impostas pelo aumento do custo do fornecimento da cana e da queda do preço da tonelada. A destilaria fica pronta em dois anos, é financiada pelo Banco do Brasil e já despertou o interesse de outras cooperativas de plantadores em Pernambuco, os da Mata Norte.

Do lado de cá, o contraste nas idéias e nos projetos. Enquanto os fornecedores de Pernambuco reagem produtivamente [é difícil mesmo gerar idéias criativas em meio a uma crise, mas é possível] , a Associação de Plantadores de Cana de Alagoas, a Asplana, engrossa o coro entoado pelos industriais do Estado e segue na antiquíssima estratégia de pedir socorro ao Estado e à União, tão empoeirada quanto os galpões abandonados do I.A.A..

Não dá nem para acreditar, mas as idéias continuam as mesmas – volta de crédito presumido (que só beneficiava mesmo os grandes plantadores) e da equalização dos custos da cana no Nordeste. Será que ninguém percebeu ainda que a benevolência da máquina pública acabou?

Seja industrial do setor sucroalcooleiro ou plantador de cana, o recado que o governo federal já mandou várias vezes foi: “se virem, achem alternativas!”. Pode parecer, mas não é nada injusto. Afinal de contas, os outros setores não se viram sozinhos? A cultura do coco – que vem numa crise aguda há muitos anos aqui no Estado e está quase no fim – recebeu ajuda? Não. Assim como a rizicultura, o fumo e as laranjas de Santana do Mundaú.

Ao invés de ir ao governador e aos deputados estaduais seria melhor sentar, traçar os problemas e as estratégias para resolvê-los. É isso que os produtores de cana de Alagoas precisam fazer ao invés de entoar o mesmo discurso dos donos de usina, que, apesar de reclamar e de dizer que estão com o pires na mão, continuam tão ricos quanto antes. O mesmo não acontece com a maioria dos fornecedores. São “crises” bem diferentes e que, portanto, implicam em outras estratégias e pleitos.

Os últimos capítulos do Fecoep

Conversei ontem com o promotor do Núcleo da Fazenda do Ministério Público Estadual, Jamyl Gonçalves, sobre o andamento das investigações relativas ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep).

Ele me disse que o caso está praticamente concluído e que só falta fechar o acórdão com o outro promotor que investigou o caso junto com ele, Maurício Pitta, para abrir publicamente que fim levaram todos os indícios levantados pelo MP, entre eles, o principal: desvio de finalidade do fundo alimentado com dinheiro de nossos impostos. Na verdade, alimentado com um “bônus” em cima dos impostos que já pagamos.

Só para lembrar, os mais de 30 milhões arrecadados na gestão Lessa/Abílio caíam no “buraco sem fundo” da conta única do Estado e de lá seguiam sabe Deus para onde. Tudo indica que o Fecoep serviu para muita coisa, menos para combater e erradicar a pobreza em Alagoas.

O promotor diz que da gestão anterior ouviu apenas o ex-secretário da Fazenda, Eduardo Henrique Araújo, que, legalmente, era o responsável pela administração do fundo. Do atual governo foram ouvidos a secretária “quase inexistente” da Fazenda, Fernanda Vilela, e o secretário de Planejamento, Sérgio Moreira, que foram elogiados por Jamyl Gonçalves pela ídéia (por enquanto, nada mais que isso) de aplicar o Fecoep por meio de uma agência de fomento.

Como o único que pode ser responsabilizado pela má aplicação dos recursos do fundo é o ex-secretário da Fazenda, é bom ele ir se preparando. Até onde sei, o desvio de finalidade implica em crime de improbidade administrativa, que prevê punições bem severas – entre elas, de detenção.

Será que haverá mesmo punição? Só resta esperar como é que o MP vai fechar o caso que foi um dos maiores escândalos envolvendo recursos públicos da gestão passada. Mas será que o ex-secretário da Fazenda merece pagar sozinho?

O segundo pior emprego do país

A revista Época deste final de semana traz uma nota intitulada “O pior emprego do país” para relatar o calvário vivido pela governadora gaúcha, Yeda Crusius. Com uma dívida federalizada de R$ 33 bilhões, sem recursos para investimentos, às voltas para achar apoio ao plano de recuperação do Estado e ainda se recompondo de uma derrota feroz na Assembléia Legislativa na semana passada, a tucana realmente parece ter o pior emprego do Brasil.

Aqui em cima, no Estado de Alagoas, o governador Teotonio Vilela Filho também vem sofrendo agruras bem parecidas com as da companheira de partido. A dívida pública aqui é bem menor, de R$ 6 bilhões, mas é igualmente impagável; recursos para investimentos também andam escassos e o apoio dos poderes ao ajuste fiscal ainda é inexistente.

Aqui, como lá no Rio Grande do Sul, o governo estadual também tem penado para conseguir mudar o perfil da dívida, já que pagar mesmo está fora de questão. O Bird acenou com US$ 1,6 bi para os gaúchos. Aqui as negociações acabaram de começar e prometem muitas emoções ao serem abertas as caixas-pretas dos cabulosos contratos que compõem a dívida pública.

Além de tudo isso, há de se considerar que o “apoio” do governo federal em resolver o problema financeiro dos dois Estados tem como pano de fundo uma certa má vontade, fruto do velho embate entre partidos. De fato, no ranking de empregos desagradáveis o de Yeda Crusius ocupa o topo. O do governador Teotonio Vilela Filho, com certeza, vem logo em seguida.

Global com raízes regionais

 

Buscar o mercado global fincando raízes no regional. É essa a tendência que deverá seguir as grandes empresas do mercado imobiliário brasileiro segundo especialistas. O que temos visto acontecer aqui em Alagoas – parcerias, joint-ventures, aquisições – é uma estratrégia das companhias de atuação nacional para entrar com mais garantia de conhecimento dos mercados locais.

 

Inpar, Norcon, Gafisa. Essas empresas não estão atuando sozinhas aqui, apesar de grandes. Elas precisam se situar em termos de localização de terrenos e demanda dos compradores que as pequenas – mas grandes conhecedoras do setor regional – construtoras locais possuem.

 

Dizem os especialistas que o momento é extremamente benéfico para o Brasil, pois o país aparece para os investidores internacionais como uma alternativa segura. As coisas ficarão ainda melhores quando nós conseguirmos a classificação de “investment grade” e entrarmos para a lista de países seguros, de fato. Isso está previsto para o ano que vem e pode trazer investimentos diretos de cerca de US$ 30 bilhões (US$ 5 bi para o setor imobiliário).

As boas perspectivas estão previstas no estudo “Estabilidade Macroeconômica, Novos Investimentos e o Mercado Imobiliário Brasileiro”, apresentado em outubro durante o VII Seminário da Sociedade Latino Americana de Estudos Imobiliários.  

Empréstimo com o Bird não resolve dívida de R$ 6 bi

Vendida pelo governo do Estado e entendida pela população como uma espécie de “solução milagrosa” para Alagoas, a ainda obscura reestruturação da dívida pública pode estar longe de ser uma salvação. Pelo menos é o que dá entender o diretor do Banco Mundial (Bird) no Brasil, John Briscoe, ao detalhar como funcionará a operação de empréstimo ao Estado de Alagoas.

Briscoe afirma que em nenhum momento o banco disse que compraria toda a dívida que Alagoas tem com a União, que hoje já deve ultrapassar os R$ 6 bilhões. Isso chegou a ser falado pelo governo, que disse ainda que o dinheiro que “sobraria do deságio”, cerca de R$ 1,5 bilhão, – ao quitar toda o débito de uma só vez – seria aplicado em projetos de infra-estrutura.

Na verdade, o que vai acontecer é o seguinte: o Bird vai analisar junto com a Secretaria da Fazenda e do Planejamento cada contrato para verificar quais são os mais prejudiciais à saúde financeira do Estado. Depois disso, o banco dirá ao governo quanto se dispõe a emprestar.

No Rio Grande do Sul, por exemplo, o financiamento pode chegar a US$ 1 bilhão, segundo o diretor, mas, mesmo lá onde as negociações já correm há seis meses, tudo o que se tem é a autorização do governo federal para que o Estado encaminhe uma carta-consulta ao banco. O empréstimo serviria para alongar o pagamento de parte da dívida pública consolidada dos gaúchos, que hoje já supera os R$ 34,3 bilhões.

“Não vamos comprar a dívida toda de Alagoas, mas só aquelas em que as condições são muito ruins. Não temos R$ 6 bilhões para comprar”, afirma John Briscoe, que diz não saber ainda quanto o Banco Mundial poderia emprestar ao Estado de Alagoas, pois não tem conhecimento dos contratos. “Estamos ainda na primeira reunião com o governo para compreender essa dívida, mas não sabemos ainda como isso vai acontecer. Não tenho valores ainda. Alagoas tem várias dívidas e diversas condições de pagamento”, observa Briscoe.

Além de não resolver de forma definitiva o problema da dívida, a negociação com o Bird promete ser longa e árdua, já que há uma série de difíceis condicionamentos à aprovação do acordo não só por parte do credor, mas também por parte da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Executivo estadual.

O secretário de Planejamento, Sérgio Moreira, sabe disso e vem adotando um discurso bem mais moderado do que há alguns meses, quando se voltou a falar em ajuste e nova negociação da dívida. “É um processo em construção. Se Alagoas cumprir o ajuste fiscal, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), se a Secretaria do Tesouro Nacional aprovar e se a gente tiver um bom programa de investimento”, diz.

O diretor do banco é bem enfático quando fala nas condições para “ajudar” o Estado. Se não houver cumprimento do que prevê essa quarta renovação do velho ajuste fiscal, que nunca foi seguido, nada de dinheiro. O recente aumento dado pelo governo aos poderes é um ingrediente que pode entornar o caldo da negociação, já que, em alguns casos, como da Assembléia Legislativa, o incremento foi maior do que os 5% estabelecidos como limite dentro do ajuste.

Briscoe diz não conhecer pormenores, como o aumento dos repasses em questão, mas avisa que o Bird só fecha o empréstimo após um acompanhamento das ações do governo e de seus resultados, o que pode durar cerca de um ano. “Ainda não chegamos a esse nível de pormenor, mas o banco não vai entrar se o Estado não fizer o ajuste fiscal. Não só esse item do ajuste, mas todos os outros”, diz o diretor do banco.

Questionado sobre a forma como a negociação com o banco foi alardeada por alguns nomes do governo, de que a reestruturação da dívida seria a salvação de Alagoas e o Bird a sua tábua, John Briscoe é direto: “O papel do banco não é o de salvar, mas de ajudar. Quem pode salvar o Estado é o próprio governo. Se o Estado quiser ser ajudado, a gente ajuda. Senão, a gente tem outras coisas para fazer ”, dispara.

A dívida pública alagoana é composta de vários contratos, entre eles alguns bem polêmicos e alvos de ações na Justiça, como é o caso da inclusão do acordo das letras na rolagem da dívida pública do Estado. A liquidação do Produban também é alvo de questionamento. Elementos como estes podem atrapalhar a negociação junto ao Bird.

Na última sexta-feira, durante a visita da equipe do banco em Alagoas, o secretário de Planejamento, Sérgio Moreira, deu pistas de que o governo parece já ter reconhecido o tamanho das dificuldades que deve enfrentar nessa negociação e que essa operação nada tem de salvação da pátria, mas pode, sim, ser um alento importante às finanças do Estado. “Não teremos uma grande carência (na operação de empréstimo junto ao Bird), mas uma melhoria no perfil dessa dívida. Se não for pelo Bird, encontraremos outro caminho”, disse.

Enquanto Alagoas ganha pedra fundamental, Pernambuco leva a Novartis

Desta vez, o Estado que está virando uma verdadeira potência econômica do Nordeste levou a fábrica da Novartis para a produção de vacinas contra a meningite e ganhou até de outros países. A indústria será instalada no município de Goiana.

A oficialização do negócio acontece hoje à tarde em Brasília num encontro entre o presidente mundial da farmacêutica suíça, Daniel Vasella, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes do governo de Pernambuco.

A Novartis vai investir US$ 500 milhões na nova unidade industrial que era alvo de disputa por países como Índia, China, Cingapura e Itália. Agora, com Pernambuco na jogada, o governo inicia os passos para criar um pólo fármaco-químico na região Nordeste.

A fábrica de vacinas de Pernambuco será voltada para o mercado externo e a previsão é de alcançar US$ 800 milhões em exportações.

Defesa agropecuária contará com mais dinheiro em 2008

O Ministério da Agricultura deve ter um orçamento maior para as ações de defesa agropecuária em 2008. O projeto de lei orçamentária anual prevê mais recursos para a rede de laboratórios de análise animal, vigilância e fiscalização do trânsito de animais nas divisas estaduais, erradicação da febre aftosa e ações de prevenção e controle de doenças animais.

Para o Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa a proposta dobra os recursos. O orçamento deve saltar 108%, passando para R$ 86,5 milhões.

A rede de laboratórios para análise animal poderá contar com 70% a mais no volume de recursos, passam de R$ 17,7 milhões para R$ 29,9 milhões. O orçamento da vigilância sanitária de animais nas divisas estaduais também cresceu, passa de R$ 2,5 milhões para R$ 2,82 milhões.

É uma ótima notícia para os criadores de todo o país. O orçamento só peca num aspecto, não há ampliação de recursos para a inspeção industrial e sanitária de produtos e derivados de origem animal. O que é um pecado gravíssimo diante do recente escândalo das fraudes no leite longa vida.