Superávit do Estado já chega a R$ 420 milhões

O relatório de execução orçamentária do bimestre julho-agosto publicado ontem no Diário Oficial mostra que o superávit continua crescendo e já chega a R$ 420 milhões. O que aponta para um excedente médio mensal de R$ 50 milhões, o melhor desempenho dos últimos seis anos.

 

A última publicação do relatório mostrava que o governo tinha em caixa até junho R$ 329 milhões, resultado que foi motivo de polêmica entre a administração e as categorias de servidores que estão em greve. O governo faz questão de ressaltar que esses recursos não significam sobra de dinheiro, mas, sim, resultado do adiamento de despesas, como definiu esta semana, o secretário de Planejamento, Sérgio Moreira.

 

Diante da planilha publicada ontem, que mostra uma receita de R$ 2,3 bilhões e despesas de R$ 1,9 bilhão resultando num excedente de R$ 420 milhões, torna-se necessário que o governo do Estado explique de forma detalhada o que significa esse “adiamento” de despesas. Vale ressaltar que a política de contingenciamento defendida na cartilha do “choque de gestão” significa exatamente guardar recursos para gastar depois.

 

O desempenho das contas tem relação direta com o crescimento na receita primária corrente e nas transferências federais para o Estado de Alagoas, que já cresceu mais que R$ 150 milhões apenas este ano. Além disso, o corte nas aplicações em investimento e custeio também vem contribuindo positivamente.

 

Com base nesse desempenho superavitário e em outros dados financeiros do Estado, a Central Única dos Trabalhadores está fechando hoje um estudo indicando quanto é possível dar de aumento para cada categoria.

 

Essa proposta será levada para uma reunião com o governador Teotônio Vilela (PSDB) na próxima semana. Segundo o presidente da entidade, Izac Jacson, a meta é resolver – de uma vez por todas – a crise no funcionalismo público. “Vamos levar todos os cálculos e negociar com o governador. Se a política não é trabalhar com 49% de comprometimento da receita líquida ele vai ter que dizer isso pra gente, cara a cara”, afirma Izac.

 

O líder sindical diz que as categorias estão trabalhando com a proposta de comprometimento de 49% da receita corrente líquida para fazer frente a todas as despesas de pessoal. “O restante, o governo gerencia como ele quiser. Esse percentual não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), nem penaliza o Estado. Vamos calcular quanto vai custar cada acordo”, diz.

 

Izac Jacson disse estar otimista com a reunião da próxima semana, pois viu no governador mais sensibilidade. “Ele assumiu o compromisso de se sentar com a gente para resolver essa questão na semana que vem. Acho que ele quer uma solução para a crise e percebi ele mais sensível, menos ‘blindado’ pela Fazenda”, observou.