Biodiesel vive começo incerto no país

 Estamos ainda bem longe do que se pode chamar de Programa do Biodiesel em Alagoas. Não temos matéria-prima, nem agricultor que se habilite a cultivar a mamona, nem nada muito sólido em termos de Estado.

Porém, mesmo sem ter nada, devemos sentir o efeito de uma crise que já começa a preocupar o governo federal com o início, de fato, de Probiodiesel com a dição do biocombustível ao óleo diesel a partir do ano que vem. Preço, capacidade industrial instalada e entregas do produto são as principais interrogações do momento.

O excesso de capacidade instalada para fabricar o biocombustível no país pode derrubar os preços. Para se Ter uma idéia, a demanda inicial será de 840 milhões de litros para uma capacidade atual de cerca de 2 bilhões de litros.

O excesso de empolgação do governo pode causar muitos problemas num futuro bem próximo e pode fazer também com que muitas fábricas continuem no papel.

No primeiro leilão de compra, realizado em 2006, a Petrobras fixou o preço de abertura em R$ 1,92 por litro e, devido à forte disputa, a média de negociações foi de R$ 1,76.

Além disso, o mercado prevê que a mamona deve cair em desuso muito prematuramente apesar da vontade do governo. Hoje, é a soja a principal matéria-prima no país.

Diante de tantas incertezas são grandes as chances do programa em Alagoas ser enterrado antes de dar seus primeiros passos.

Superávit do Estado já chega a R$ 420 milhões

O relatório de execução orçamentária do bimestre julho-agosto publicado ontem no Diário Oficial mostra que o superávit continua crescendo e já chega a R$ 420 milhões. O que aponta para um excedente médio mensal de R$ 50 milhões, o melhor desempenho dos últimos seis anos.

 

A última publicação do relatório mostrava que o governo tinha em caixa até junho R$ 329 milhões, resultado que foi motivo de polêmica entre a administração e as categorias de servidores que estão em greve. O governo faz questão de ressaltar que esses recursos não significam sobra de dinheiro, mas, sim, resultado do adiamento de despesas, como definiu esta semana, o secretário de Planejamento, Sérgio Moreira.

 

Diante da planilha publicada ontem, que mostra uma receita de R$ 2,3 bilhões e despesas de R$ 1,9 bilhão resultando num excedente de R$ 420 milhões, torna-se necessário que o governo do Estado explique de forma detalhada o que significa esse “adiamento” de despesas. Vale ressaltar que a política de contingenciamento defendida na cartilha do “choque de gestão” significa exatamente guardar recursos para gastar depois.

 

O desempenho das contas tem relação direta com o crescimento na receita primária corrente e nas transferências federais para o Estado de Alagoas, que já cresceu mais que R$ 150 milhões apenas este ano. Além disso, o corte nas aplicações em investimento e custeio também vem contribuindo positivamente.

 

Com base nesse desempenho superavitário e em outros dados financeiros do Estado, a Central Única dos Trabalhadores está fechando hoje um estudo indicando quanto é possível dar de aumento para cada categoria.

 

Essa proposta será levada para uma reunião com o governador Teotônio Vilela (PSDB) na próxima semana. Segundo o presidente da entidade, Izac Jacson, a meta é resolver – de uma vez por todas – a crise no funcionalismo público. “Vamos levar todos os cálculos e negociar com o governador. Se a política não é trabalhar com 49% de comprometimento da receita líquida ele vai ter que dizer isso pra gente, cara a cara”, afirma Izac.

 

O líder sindical diz que as categorias estão trabalhando com a proposta de comprometimento de 49% da receita corrente líquida para fazer frente a todas as despesas de pessoal. “O restante, o governo gerencia como ele quiser. Esse percentual não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), nem penaliza o Estado. Vamos calcular quanto vai custar cada acordo”, diz.

 

Izac Jacson disse estar otimista com a reunião da próxima semana, pois viu no governador mais sensibilidade. “Ele assumiu o compromisso de se sentar com a gente para resolver essa questão na semana que vem. Acho que ele quer uma solução para a crise e percebi ele mais sensível, menos ‘blindado’ pela Fazenda”, observou.    

 

Viagem de secretário tem como meta atrair investidores, diz assessoria

 

A assessoria de imprensa do secretário Luiz Otávio Gomes, da pasta do Desenvolvimento Econômico, enviou um comentário ao post publicado ontem pelo blog. Segue o texto na íntegra:

 

“O texto, quanto à viagem do secretário Luiz Otávio à capital norte-americana, destacou apenas a viagem fazendo referência à política de desenvolvimento realizada na gestão passada, que vc apresentou como “desgastada”.

Mas, vale apontar e destacar que, nesta viagem, o secretário participa do 1º Fórum de Líderes, representando o governador, que tem como principal objetivo apresentar projetos na área de infra-estrutura para atrair empresários estrangeiros.

 O público deste evento será, em grande parte, formada por empresários do setor da construção civil e outras instituições da cadeia, que poderão investir nesses projetos que serão apresentados por todos os estados nordestinos.

Acredito que o texto apresente falhas por causa da referência constante com as ações de desenvolvimento realizadas no passado.” 

Luiz Otávio e os moinhos de vento

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Secretário de Desenvolvimento Econômico de Alagoas mostra potencialidades em Washington. Salvo a localidade – que é original no roteiro dos que já ocuparam essa pasta -, como isso soa familiar e nos remete a uma política desgastada, improdutiva e corroída pela opinião pública.

 

Tudo bem, que o secretário Luiz Otávio Gomes foi para um encontro de líderes do Nordeste que, por acaso, acontece na capital norte-americana. Mas, diante de toda a nulidade da atual gestão em sua pasta e do passado maldito de viagens mirabolantes sem qualquer retorno real, sua assessoria poderia aconselhá-lo a não divulgar esse tipo de notícia. Deixe para a volta, se tiver algo importante a dizer.

 

Curioso é o que o secretário vai levar debaixo do braço para mostrar lá. O primeiro projeto definido pela secretaria como “inovador” é a “questão da energia eólica”. A justificativa da relevância do projeto é descrita assim no texto divulgado no site de notícias do governo: “já que toda esta área está ligada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, que trabalha com um convênio junto a Eletrobrás, Ufal e outras instituições para o desenvolvimento do Atlas eólico do estado de Alagoas”. [???]

 

A outra ação inovadora que Alagoas levará para apresentar em solo gringo, eu, sinceramente, não consegui entender. Reproduzo aqui o texto: “outro projeto que será apresentado baseia-se na sustentabilidade de uma cidade. A cidade escolhida foi Barra de São Miguel, que com 7 mil habitantes, irá sofrer o impacto da duplicação da AL-101 Sul, ‘ ela precisa estar preparada para isso’ avalia o secretário”.

 

É isso mesmo que o Estado de Alagoas vai mostrar lá nos Estados Unidos para os outros governadores nordestinos e uma platéia seletíssima? E o que uma ação de infra-estrutura da mais básica possível tem de inovadora? E mais – o que isso tem a ver com desenvolvimento econômico?

 

Luiz Otávio Gomes explica: “Esse projeto trata-se de como transformar uma cidade litorânea, em uma cidade desenvolvida a partir de várias ações”. Nós vamos apresentar este modelo para atrair estes investidores, fundos de pensão e, principalmente, os organismos multisetoriais”.

 

Quem decide investir num lugar porque ele tem energia elétrica, esgoto, calçamento e abastecimento de água?

 

Ingênua ou vazia essa gestão certamente não tem uma característica que sobrava na anterior – criatividade. Dá até saudade dos barcos chineses e dos aviões portugueses…

Odebrecht investe US$ 1 bilhão em açúcar e álcool

O Estado de Goiás vai ganhar três usinas com capacidade para processar 15 milhões de toneladas de cana. O investimento de US$ 1 bilhão da ETH Bioenergia – da Odebrecht – faz parte da estratégia de expansão para a região Centro-Oeste do país. Hoje, a empresa possui duas usinas em São Paulo.

 

Além do açúcar e do álcool, as usinas vão gerar energia a partir do bagaço da cana-de-açúcar. Os planos da Odebrecht para o setor são ambiciosos e incluem estar entre os três maiores produtores do setor sucro-alcooleiro nacional até 2015, com dês unidades industriais.

O que esperar de um novo ajuste fiscal?

Voltou-se a falar em ajuste fiscal em Alagoas. Esta semana, o governador Teotônio Vilela Filho se encontra com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e representantes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para negociar as bases de um novo ajuste.

 

Pelo que está no documento Tendências, elaborado sob encomenda do governo atual à consultoria do ex-ministro Maílson da Nóbrega e que tem guiado as ações da gestão tucana, a proposta se estruturaria nas seguintes linhas:

  1. Expansão das receitas através da cobrança de contribuição do funcionalismo e da melhoria do sistema de arrecadação no Estado;
  2. Um corte emergencial de R$ 125 milhões nas despesas correntes no primeiro ano;
  3. Uma reorganização estrutural da máquina administrativa que permita cortes cumulativos da ordem de R$ 100 milhões nos períodos subseqüentes.

Como os ganhos na arrecadação própria já estão em curso, cabe ao governo cortar – de acordo com o documento – “atividades terceirizadas” e “gastos excessivos”.

 

Seriam ainda necessários:

 

  1. Uma reforma na administração pública, com simplificação de processos e informatização de ações;
  2. Uma melhor definição de tarefas, atribuições e critérios de eficiência da cada órgão governamental na prestação de serviços públicos;
  3. Redução no quadro de funcionários (sobretudo administrativos)

Vale observar que muita coisa já está em curso, como a questão da informatização, corte de despesas e política de contingenciamento, o que significa que a cartilha está sendo mesmo seguida à risca. De resto, acho que podemos aguardar novidades ainda mais impopulares.

“Dizem por aí” (…) que existe um superávit nas contas do Estado

Foi assim que o secretário de Planejamento, Gestão e Orçamento, Sérgio Moreira, se referiu hoje de manhã – em entrevista ao jornalista Ricardo Mota – à reportagem que eu fiz sobre o resultado contido no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do terceiro bimestre, publicada há uns quinze dias.

 

Moreira disse que não existe “sobra” ou “dinheiro em caixa” e que eles (os gestores do Estado) seriam “mágicos” se fossem reais os R$ 329 milhões de superávit apontados no relatório da Fazenda.

 

Bom, como não fui procurada para qualquer esclarecimento por parte do governo em relação à matéria e hoje foi a primeira vez que vi algum comentário sobre isso – e, infelizmente, de forma superficial – vale fazer algumas considerações.

 

Em primeiro lugar, não “dizem por aí” que há um superávit de R$ 300 milhões nas contas do Estado, mas existe, sim, um documento oficial e obrigatoriamente público da Secretaria da Fazenda que aponta – em bom português – um Superávit de R$ 329 milhões no primeiro semestre. Então é o próprio governo quem diz.

 

Superávit é o que sobre após receitas apuradas e despesas liquidadas e o do primeiro semestre deste ano foi o maior dos últimos seis anos. E esse resultado não é mágica alguma como disse o secretário e sim conseqüência do aumento da arrecadação própria, das transferências da União para Alagoas e do corte nas aplicações em custeio e investimento.

 

Outra coisa, Moreira disse também que esses recursos não são “sobra de dinheiro” e sim “despesas adiadas”. Deixa eu raciocionar: se eu tenho dinheiro e não compro nada, guardo ele na minha conta, ainda assim eu tenho dinheiro.

 

Mas será que o governo está mesmo apenas poupando ou também está deixando de pagar os credores herdados da era Lessa?