Maceió agora tem dois shoppings “de verdade”

Está marcada para amanhã a inauguração do shopping Pátio Maceió, que vai abrir com cem lojas.As expectativas – de todos os tipos – são imensas em relação ao novo empreendimento. Uma terra carente como Alagoas espera quase tudo de um investimento como este, principalmente empregos.

Mas vamos lá ao que interessa que é responder, finalmente, à questão – estará mesmo Maceió [e mais, a parte alta da cidade] pronta para manter um outro shopping? Quantas lojas de departamento se sustentam aqui? Quantos cinemas e praças de alimentação?

Apesar de estar cansada de ouvir todo o blá-blá-blá de que os programas de transferência de renda tornaram as classes menos abastadas um nicho de vorazes consumidores e que a bancarização e o fácil acesso ao crédito escancararam as portas de uma demanda reprimida desde sempre, preciso ver para crer certas mudanças. E dois shoppings centers “de verdade” operando sem percalços numa capital como Maceió é uma delas.

É esperar para crer.

Portugueses produzirão biodiesel em Petrolina

Cem milhões de reais é o investimento que o grupo português HLC Enviromental Holdings vai fazer na revitalização da Companhia de Biodiesel do Vale de São Francisco (Biovasf), no município pernambucano de Petrolina.

A antiga fábrica de processamento de óleos vegetais estava desativada há três anos, mas já tem nova data para entrar em operação, março do próximo ano. A Biovasf vai fabricar biodiesel e óleos vegetais de soja, algodão e mamona. Por ano, a estimativa é processar 120 mil toneladas de matéria-prima, que será trazida da Bahia.

Os investidores veem como potenciais compradores da produção a Petrobras e empresas de alimentos.

81% dos municípios de Alagoas correm risco de desabastecimento de água

Atlas preparado pela Agência Nacional de Águas (ANA) aponta para um quadro de temeridade em Alagoas. Nada menos que 81% dos municípios alagoanos correm risco de sofrer desabastecimento de água.

O relatório revela que três em cada quatro cidades do semi-árido nordestino sofrem de escassez de água e que seriam necessárias mais duas transposições do rio São Francisco até o ano de 2025 para solucionar o problema. O ano em questão é tido pela agência como o ponto crítico da falta de água nesses municípios.

Alagoas é o terceiro no ranking do desabastecimento. Antes de nós há ainda o Piauí e o Maranhão. Medidas para uso eficiente da água e para uma boa gestão dos recursos hídricos são as duas principais ações urgentes que precisam ser implementadas pelos Estados. O desafio está lançado.

A mecanização e o futuro dos cortadores de cana

Aos poucos, as usinas de Alagoas começam a adotar – ainda em nível experimental – a colheita mecanizada nas plantações de cana-de-açúcar. Apenas cinco das pouco mais de vinte agroindústrias que atuam no Estado testam a eficácia e os impactos da mudança, que será uma exigência legal daqui a mais uns anos.

Os motivos para impor aos empresários do setor sucroalcooleiro a mecanização no campo são nobres e tentam solucionar problemas atávicos da indústria do açúcar e do álcool no Brasil, como as péssimas condições de trabalho especialmente no corte de cana e os malefícios ambientais provocados pela queima.

Diferente do Centro-Sul do País, a região Nordeste tem uma preocupação adicional ao cumprir com a norma do Ministério do Trabalho e do Meio Ambiente. Enquanto as usinas se preocupam nos investimentos que terão que fazer em aquisição de máquinas, caminhões, equipamentos, capacitação de mão-de-obra e adequação de toda a lógica produtiva do plantio à recepção da matéria-prima na indústria, governadores e prefeitos nordestinos precisam se preparar para lidar com uma nova realidade que aponta para uma verdadeira legião de trabalhadores sem emprego.

Sem dúvida, a mecanização será uma revolução com todas as suas implicações boas e ruins. Diante do imenso desafio, os técnicos das usinas são uníssonos ao dizer que este é um caminho sem volta, um avanço para o setor, mas se perguntam sobre o futuro dos cortadores de cana.

Em Alagoas, mais de cem mil trabalhadores dependem dessa renda para sustentar suas famílias. Quando a safra passa, recebem seguro-desemprego e muitos deles ainda seguem para o Centro-Sul do país, onde a colheita coincide com a entressafra do Nordeste.

Alguns destes trabalhadores serão absorvidos pelas usinas, mas a imensa maioria engordará as estatísticas negativas do Estado. Será que tem alguém aí pensando numa saída?

O apagão e o excesso de criatividade

Primeiro foi um raio, depois falha humana e agora o mais novo provável autor da pane que apagou o Brasil é um hacker. Quanta criatividade em apenas uma semana.

A Folha de S. Paulo de hoje traz mais um personagem para uma história que já está ficando sem graça de tantas especulações e, o pior, continua sem uma explicação aceitável por parte de quem quer que seja. Diz a matéria que o Operador Nacional do Sistema (ONS) estava – até a última quinta-feira – à mercê de “piratas cibernéticos”. Ou seja, um hacker maldoso pode ter invadido o sistema e provocado o apagão.

O governo diz que essa possibilidade – que, de fato, soa mais como uma árdua tentativa da Folha em “parir” uma suíte original do assunto – é remotíssima. É prometido para hoje um relatório sobre a falta de energia ocorrida em 18 Estados na terça passada.

Enquanto aguardamos a explicação oficial, vale ficar com alguns dos poucos palpites racionais e equilibrados do que houve. O professor Luiz Pinguelli Rosa – uma das maiores autoridades em energia do país – aponta a má gestão do sistema como a causa do apagão. Para ele, a chave de tudo é descobrir o que causou a sobrecarga na rede e não o blecaute.

De qualquer forma – com ou sem explicação -, o ocorrido trouxe de volta aquela atmosfera de insegurança em relação ao sistema energético do Brasil, um amargo e rápido “revival” da crise que vivemos no final dos anos noventa. Estaria sua sombra nos rondando novamente?

PS: Só para não deixar de citar as agruras locais, aqui em Alagoas ninguém precisa de raio ou hacker. Nos últimos meses, após o “choque de gestão” de Flávio Decat e seus super-técnicos da Eletrobrás, a Ceal voltou a dar sinais de fragilidade com as longas e constantes interrupções no fornecimento de energia. No último domingo, um fato inusitado: consumidor liga às onze horas da manhã para saber o motivo da falta de energia desde às oito e recebe como explicação da atendente – “está no nosso site”. Melhor se o telefone fosse elétrico.

A cultura da informalidade

O projeto Microempresa Social, criado ainda no governo Lessa e extinto na atual gestão, que tinha como bandeira a “legalização” dos informais, ganhou um substituto. A Lei do Microempreendedor Individual, sancionada no final do ano passado, entra em vigor em 1º de julho e, com isso, a Secretaria de Fazenda – que sempre foi reticente em relação ao projeto anterior – espera que 1,5 mil negócios saiam da ilegalidade.

A exemplo do que a Federação Alagoana da Micro e Pequena Empresa (Fampec) fazia, a Sefaz vai peregrinar por quarenta municípios para convencer a população de que a formalização pela nova lei está, de fato, ao alcance de muitos e que a intenção do governo não é apenas a de arrecadar mais impostos.

Tarefa árdua a de mostrar a donos de mercadinhos, quitandas e “portinhas” espalhadas Alagoas afora que do nada em tributos que pagam e gozando de uma liberdade ampla e irrestrita em seus estabelecimentos informais, mexer no bolso para pagar INSS, ICMS e outras taxas é uma vantagem.

Analisemos a experiência da Microempresa Social que conseguiu enquadrar mais de três mil pequenos negócios informais. Esse feito só ocorreu porque não se tratava de uma formalização de fato. Todos continuavam sem cumprir com as obrigações principais. Por isso, o atual governo nunca a achou interessante. Era uma legislação cômoda que não apontava para outros patamares – a adequação ao Simples, por exemplo – e acabava por viciar o empreendedor à situação.

O que precisa ser levado em conta é que mais do que as dificuldades em carregar imenso peso de ser empresa legalizada, a informalidade é um questão cultural no País. O brasileiro acostumou-se a fazer um “puxadinho” na frente de casa e considerar que aquilo ali só lhe diz respeito, afinal de contas, é uma extensão do seu lar.

Além disso, há o maior entrave que é o educacional. O grau de informação da maioria dos empreendedores informais é baixíssimo. A verdade é que muita gente não consegue mesmo “alcançar” o nível de complexidade de tantas obrigações legais. E enquanto o governo produz a cada dia uma estratégia diferente para fisgar os informais, a cada esquina surge um novo pequeno negócio que tem como grande missão ser uma saída ao desemprego e tirar da miséria uma ou mais famílias. E isso precisa ser feito de qualquer forma, legal ou ilegalmente.

A Cide e suas mil utilidades

Amargurados – e desesperados – com a queda brusca nas transferências federais, governadores de todo país [principalmente aqueles cujos Estados que governam são dependentes do FPE] vêm se articulando para tentar conseguir mais recursos da União de todas as formas possíveis.

A bola da vez é a Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico, a popular Cide. Os secretários da Fazenda armam um blocão para cobrar do governo a recomposição do tributo ao mesmo nível de maio do ano passado, quando era de R$ 0,28 pelo litro da gasolina e 0,07 pelo de óleo diesel. Hoje, a contribuição foi reduzida a R$ 0,18 e R$ 0,03.

O argumento é o mais previsível: compensar os Estados pela redução de quase 90% nos repasses constitucionais. Tecnicamente, os secretários sustentam que não há mais motivos para manter a redução já que ela ocorreu para neutralizar o aumento do preço do barril de petróleo, que está custando menos que a metade do valor praticado em 2008.

É um pleito justo, mas a ocasião é oportuna para lembrar os usos constitucionais da Cide, que, na prática, é fonte de recursos para financiar o pagamento de despesas de todas as naturezas; assim como acontece com os royalties.

A finalidade desse dinheiro é investir em ações ligadas a melhorias no setor de transportes e meio ambiente, mas não é isso o que ocorre na prática. Se esses recursos fossem bem aplicados as estradas não seriam tão precárias, nem o meio ambiente tão danificado. Tomara que a intenção dos governadores ao reivindicar a recomposição da Cide seja a de aplicá-la como manda a sua legislação.