Mas vamos lá ao que interessa que é responder, finalmente, à questão – estará mesmo Maceió [e mais, a parte alta da cidade] pronta para manter um outro shopping? Quantas lojas de departamento se sustentam aqui? Quantos cinemas e praças de alimentação?

Apesar de estar cansada de ouvir todo o blá-blá-blá de que os programas de transferência de renda tornaram as classes menos abastadas um nicho de vorazes consumidores e que a bancarização e o fácil acesso ao crédito escancararam as portas de uma demanda reprimida desde sempre, preciso ver para crer certas mudanças. E dois shoppings centers “de verdade” operando sem percalços numa capital como Maceió é uma delas.

É esperar para crer.

A antiga fábrica de processamento de óleos vegetais estava desativada há três anos, mas já tem nova data para entrar em operação, março do próximo ano. A Biovasf vai fabricar biodiesel e óleos vegetais de soja, algodão e mamona. Por ano, a estimativa é processar 120 mil toneladas de matéria-prima, que será trazida da Bahia.

Os investidores veem como potenciais compradores da produção a Petrobras e empresas de alimentos.

O relatório revela que três em cada quatro cidades do semi-árido nordestino sofrem de escassez de água e que seriam necessárias mais duas transposições do rio São Francisco até o ano de 2025 para solucionar o problema. O ano em questão é tido pela agência como o ponto crítico da falta de água nesses municípios.

Alagoas é o terceiro no ranking do desabastecimento. Antes de nós há ainda o Piauí e o Maranhão. Medidas para uso eficiente da água e para uma boa gestão dos recursos hídricos são as duas principais ações urgentes que precisam ser implementadas pelos Estados. O desafio está lançado.

Os motivos para impor aos empresários do setor sucroalcooleiro a mecanização no campo são nobres e tentam solucionar problemas atávicos da indústria do açúcar e do álcool no Brasil, como as péssimas condições de trabalho especialmente no corte de cana e os malefícios ambientais provocados pela queima.

Diferente do Centro-Sul do País, a região Nordeste tem uma preocupação adicional ao cumprir com a norma do Ministério do Trabalho e do Meio Ambiente. Enquanto as usinas se preocupam nos investimentos que terão que fazer em aquisição de máquinas, caminhões, equipamentos, capacitação de mão-de-obra e adequação de toda a lógica produtiva do plantio à recepção da matéria-prima na indústria, governadores e prefeitos nordestinos precisam se preparar para lidar com uma nova realidade que aponta para uma verdadeira legião de trabalhadores sem emprego.

Sem dúvida, a mecanização será uma revolução com todas as suas implicações boas e ruins. Diante do imenso desafio, os técnicos das usinas são uníssonos ao dizer que este é um caminho sem volta, um avanço para o setor, mas se perguntam sobre o futuro dos cortadores de cana.

Em Alagoas, mais de cem mil trabalhadores dependem dessa renda para sustentar suas famílias. Quando a safra passa, recebem seguro-desemprego e muitos deles ainda seguem para o Centro-Sul do país, onde a colheita coincide com a entressafra do Nordeste.

Alguns destes trabalhadores serão absorvidos pelas usinas, mas a imensa maioria engordará as estatísticas negativas do Estado. Será que tem alguém aí pensando numa saída?

A Folha de S. Paulo de hoje traz mais um personagem para uma história que já está ficando sem graça de tantas especulações e, o pior, continua sem uma explicação aceitável por parte de quem quer que seja. Diz a matéria que o Operador Nacional do Sistema (ONS) estava – até a última quinta-feira – à mercê de “piratas cibernéticos”. Ou seja, um hacker maldoso pode ter invadido o sistema e provocado o apagão.

O governo diz que essa possibilidade – que, de fato, soa mais como uma árdua tentativa da Folha em “parir” uma suíte original do assunto – é remotíssima. É prometido para hoje um relatório sobre a falta de energia ocorrida em 18 Estados na terça passada.

Enquanto aguardamos a explicação oficial, vale ficar com alguns dos poucos palpites racionais e equilibrados do que houve. O professor Luiz Pinguelli Rosa – uma das maiores autoridades em energia do país – aponta a má gestão do sistema como a causa do apagão. Para ele, a chave de tudo é descobrir o que causou a sobrecarga na rede e não o blecaute.

De qualquer forma – com ou sem explicação -, o ocorrido trouxe de volta aquela atmosfera de insegurança em relação ao sistema energético do Brasil, um amargo e rápido “revival” da crise que vivemos no final dos anos noventa. Estaria sua sombra nos rondando novamente?

PS: Só para não deixar de citar as agruras locais, aqui em Alagoas ninguém precisa de raio ou hacker. Nos últimos meses, após o “choque de gestão” de Flávio Decat e seus super-técnicos da Eletrobrás, a Ceal voltou a dar sinais de fragilidade com as longas e constantes interrupções no fornecimento de energia. No último domingo, um fato inusitado: consumidor liga às onze horas da manhã para saber o motivo da falta de energia desde às oito e recebe como explicação da atendente – “está no nosso site”. Melhor se o telefone fosse elétrico.

A exemplo do que a Federação Alagoana da Micro e Pequena Empresa (Fampec) fazia, a Sefaz vai peregrinar por quarenta municípios para convencer a população de que a formalização pela nova lei está, de fato, ao alcance de muitos e que a intenção do governo não é apenas a de arrecadar mais impostos.

Tarefa árdua a de mostrar a donos de mercadinhos, quitandas e “portinhas” espalhadas Alagoas afora que do nada em tributos que pagam e gozando de uma liberdade ampla e irrestrita em seus estabelecimentos informais, mexer no bolso para pagar INSS, ICMS e outras taxas é uma vantagem.

Analisemos a experiência da Microempresa Social que conseguiu enquadrar mais de três mil pequenos negócios informais. Esse feito só ocorreu porque não se tratava de uma formalização de fato. Todos continuavam sem cumprir com as obrigações principais. Por isso, o atual governo nunca a achou interessante. Era uma legislação cômoda que não apontava para outros patamares – a adequação ao Simples, por exemplo – e acabava por viciar o empreendedor à situação.

O que precisa ser levado em conta é que mais do que as dificuldades em carregar imenso peso de ser empresa legalizada, a informalidade é um questão cultural no País. O brasileiro acostumou-se a fazer um “puxadinho” na frente de casa e considerar que aquilo ali só lhe diz respeito, afinal de contas, é uma extensão do seu lar.

Além disso, há o maior entrave que é o educacional. O grau de informação da maioria dos empreendedores informais é baixíssimo. A verdade é que muita gente não consegue mesmo “alcançar” o nível de complexidade de tantas obrigações legais. E enquanto o governo produz a cada dia uma estratégia diferente para fisgar os informais, a cada esquina surge um novo pequeno negócio que tem como grande missão ser uma saída ao desemprego e tirar da miséria uma ou mais famílias. E isso precisa ser feito de qualquer forma, legal ou ilegalmente.

A bola da vez é a Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico, a popular Cide. Os secretários da Fazenda armam um blocão para cobrar do governo a recomposição do tributo ao mesmo nível de maio do ano passado, quando era de R$ 0,28 pelo litro da gasolina e 0,07 pelo de óleo diesel. Hoje, a contribuição foi reduzida a R$ 0,18 e R$ 0,03.

O argumento é o mais previsível: compensar os Estados pela redução de quase 90% nos repasses constitucionais. Tecnicamente, os secretários sustentam que não há mais motivos para manter a redução já que ela ocorreu para neutralizar o aumento do preço do barril de petróleo, que está custando menos que a metade do valor praticado em 2008.

É um pleito justo, mas a ocasião é oportuna para lembrar os usos constitucionais da Cide, que, na prática, é fonte de recursos para financiar o pagamento de despesas de todas as naturezas; assim como acontece com os royalties.

A finalidade desse dinheiro é investir em ações ligadas a melhorias no setor de transportes e meio ambiente, mas não é isso o que ocorre na prática. Se esses recursos fossem bem aplicados as estradas não seriam tão precárias, nem o meio ambiente tão danificado. Tomara que a intenção dos governadores ao reivindicar a recomposição da Cide seja a de aplicá-la como manda a sua legislação.

As condições são as seguintes: taxa de juros de 8,25% ao ano, oito anos de prazo para financiar e carência de um ano para pagar; taxa do empréstimo será de 1%, bem abaixo dos 3,25% cobrados pelos bancos; o pagamento será feito trimestralmente durante a carência e o prazo final para contratar o financiamento é até o último dia deste ano.

O crédito extraordinário equivale a um mês do FPE e tem como objetivo oficial a viabilização de despesas de capital, ou seja, as obrigações com investimentos. Cada Estado tem como limite para o valor do empréstimo o volume de recursos proporcional a sua cota no fundo.

Para receber o dinheiro cada governo terá que condicionar sua aplicação a um projeto de investimento e precisar ter o Estado dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal. Porém, como o governo federal anda benevolente, a União pode esperar quem está descumprindo a legislação se adequar até o dia 31 de dezembro.

A Bahia lidera o ranking de recursos, com um crédito R$ 375,8 milhões, o Distrito Federal tem o menor limite, de R$ 27,6 milhões. Já Alagoas é o décimo primeiro da lista.

Resta agora saber se o governo do Estado levará à frente a operação de empréstimo com o Bird, de R$ 320 milhões, ou se vai preferir optar pela linha extraordinária da União. Certamente, a primeira opção sai ganhando em vantagem, já que o maior interesse de Téo Vilela é quitar uma parte da dívida com o próprio governo federal e os recursos do pacote não poderão quitar ou financiar despesas correntes ou contraídas junto à União.

Em junho do ano passado, o engenheiro Flávio Decat, então presidente da Eletrobrás, aceitou a árdua tarefa de por ordem nas sete distribuidoras de energia estatais que conseguiram passar pelo funil das privatizações nos anos noventa.

Decat e seis dos mais renomados técnicos do setor assumiram a gestão da problemática e deficitária Companhia Energética de Alagoas (Ceal) e das elétricas Ceam (AM), Manaus Energia (AM), Cepisa (PI), Ceron (RO), Eletroacre (AC), Boa Vista Energia (RR). A tarefa do grupo de elite indicado pela Eletrobrás era a de tirar essas empresas da condição de deficitárias. Juntas, elas representavam na época nada menos que um prejuízo de R$ 1 bilhão.

Por aqui, a Ceal vinha de uma gestão extremamente viciada, contaminada pela ingerência política em detrimento de uma administração técnica, que resultou em anos consecutivos fechando no vermelho.

De junho a dezembro de 2008, sob a mão forte da Eletrobrás, a empresa conseguiu reverter o prejuízo de R$ 22 milhões e voltou a fechar no azul – R$ 39 milhões – depois de três anos de déficit. Em entrevista a O JORNAL, Flávio Decat, falou das mudanças implementadas na Ceal que levaram à recuperação, na estratégia adotada para acabar com os vícios arraigados na cultura das estatais, nos investimentos que serão feitos nos próximos três anos e ações para modernizar a gestão da companhia, como um programa de incentivo ao desligamento que tem como meta renovar 30% do quadro.

A Ceal vem de uma sucessão de maus resultados; em 2008, conseguiu ter o primeiro lucro em três anos. A que se deve esse desempenho?
Em primeiro lugar, um desejo obstinado em buscar os resultados que a sociedade espera, compromisso maior de uma empresa pública. Para transformar desejo em realidade, estabelecemos diretrizes empresariais e métodos de trabalho que, aplicados pelos administradores e empregados, propiciam uma melhoria continuada de receita e custos, focadas na qualidade do atendimento aos consumidores e na empresa de referência estabelecida pela agência reguladora, Aneel, para a concessão em Alagoas. Assim, conquistamos uma redução na inadimplência – sendo a mais significativa a negociação com a Companhia de Saneamento de Alagoas – uma pequena redução em perdas (0,79%) que proporcionou uma receita de R$ 7 milhões, melhores preços na aquisição de bens e serviços, dentre outras ações.

Apesar de ter fechado no azul, a companhia ainda possui um índice muito alto de perdas elétricas – mais de um terço. Como se conseguiu obter lucros com perdas tão volumosas?
Realmente temos uma perda expressiva de 30% da energia que adquirimos para atender ao mercado de Alagoas. A redução que obtivemos em 2008 ainda é tímida, razão pela qual vamos investir cada vez mais para chegarmos a um índice de perdas elétricas aceitáveis. Um dos maiores problemas que temos é o furto de energia que encarece a conta para todos e limita a realização de investimentos em melhoria e expansão.

Qual a estratégia que nova gestão tem para combater esse problema?
Estamos implementando um Plano de Ação que contempla a regularização de unidades consumidoras sem medição e perto de 11.000 ligações clandestinas, construção de redes especiais anti-furto – 110 km, telemedição em pontos estratégicos, recursos de telemetria, substituição de mais de 1700 caixas de medição e mais de 20.000 medidores eletromecânicos por medidores eletrônicos, sistema de prospecção de unidades com irregularidade, pontos de iluminação pública e sistema semafórico e campanhas educativas e de combate ao desperdício.

O que mudou dentro da administração da Ceal sob a gestão da Eletrobrás?
A Eletrobrás constituiu uma diretoria de Distribuição que assumiu, como primeiro desafio, reverter, no prazo mais curto possível, o prejuízo bilionário quando somados os resultados em 2007 das seis empresas que foram incluídas no seu portfólio de negócios. Para vencer tal desafio, com clara tendência de agravamento para o futuro, constituímos uma equipe de administração com pessoas experientes, estabelecemos um plano de ação para curto e médio prazos, comum para todas as seis empresas, considerando quando necessário as especificidades de cada uma, promovemos compras integradas, aportamos recursos para deixá-las adimplentes junto aos fornecedores. Enfim, implantamos um modelo de gestão integrada que está orientado para a gestão por processos, focada em resultados.

Como a Eletrobrás está combatendo a tradicional interferência política dentro da Ceal e das outras estatais que passou a gerir?
Esta é uma preocupação que não vem existindo, pois estamos cumprindo uma decisão política emanada diretamente do Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, de melhorar a gestão das empresas distribuidoras de energia elétrica com uma gestão profissional, com técnicos experimentados do setor elétrico. Esta decisão foi compartilhada com os governadores dos estados envolvidos. As soluções técnicas tem tido o aval e o reconhecimento do Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e do Presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz.

Houve redução dos numerosos cargos de comissão na Ceal?
Até houve redução, mas isto não é o mais expressivo. O que importa no que se refere à força de trabalho é o dimensionamento adequado, a divisão do trabalho, o desenvolvimento qualitativo e a motivação para bem cumprirmos nosso papel, atendendo as responsabilidades que são atribuídas a cada um dos que atuam nas empresas, dentre elas a Ceal. Estamos em fase de implementação de um programa de incentivo ao desligamento que deverá englobar até 30% do atual quadro de pessoal e abrir oportunidade de trabalho para pessoas mais jovens que por certo absorverão a experiência dos mais antigos, principalmente daqueles que honram o contrato de trabalho que lhes foi oportunizado.

Em que áreas da empresa houve investimento e qual o plano para os próximos anos?
Em 2008, investimos R$ 90 milhões. Para 2009, os aportes de recursos são de R$ 257 milhões, distribuídos no Programa Luz para Todos (R$104,5 milhões), Ampliação do Sistema de Distribuição Alta Tensão (36,0 milhões), Ampliação da Rede Urbana de Distribuição Média e Baixa Tensão (44,0 milhões), Redução de Perdas Técnicas e Comerciais (R$ 27,0 milhões) e Infraestrutura de Apoio (45,5 milhões). De 2009 a 2013, temos investimentos previstos da ordem de 900 milhões.

O senhor está animado com o desempenho das estatais? O que estava errado nessas distribuidoras?
Estou animado pelos desafios que se renovam e pelos resultados que já conseguimos em curto prazo, revertendo um prejuízo de mais de R$ 1,2 bilhão nas seis distribuidoras para um lucro de R$ 53 milhões, em praticamente sete meses de trabalho. Para este resultado a Ceal contribuiu com um lucro de R$ 39 milhões.

Quais as chances dessas empresas se tornarem tão competitivas quanto as da iniciativa privada?
Elas com certeza, a médio prazo, serão competitivas, mesmo considerando limitações que são impostas a empresas públicas quando da comparação com empresas da iniciativa privada.

E quais as chances de se tornarem atrativas ao setor privado? A venda dessas estatais é uma possibilidade?
Os serviços de distribuição de energia elétrica passaram a incorporar o portfólio de negócios da chamada Nova Eletrobrás, razão pela qual não cabe falar em venda de ativos de distribuição. Minha expectativa é que nossos consumidores inadimplentes paguem os valores devidos pela prestação de serviço, fato que somado à redução do furto de energia, dará melhores condições financeiras para a Ceal participar do esforço de desenvolvimento do Estado de Alagoas.

O telefonema que o ministro Reinhold Stephanes deu ao governador Teotonio Vilela Filho hoje deve ter soado como música aos ouvidos desesperados por boas novas no meio de toda essa crise. Certamente, o governo saberá explorar muito bem a conquista histórica.

O resultado confirma o discurso feito pelo presidente da Adeal, Hibernon Cavalcante, durante todo esse tempo. “Estamos fazendo o dever de casa”, dizia sempre. E também é um reconhecimento aos esforços pela criação e estruturação da agência.

Notícia dada e comemorada, agora é hora de arregaçar as mangas para seguir avançando rumo à zona livre.