81% dos municípios de Alagoas correm risco de desabastecimento de água

Atlas preparado pela Agência Nacional de Águas (ANA) aponta para um quadro de temeridade em Alagoas. Nada menos que 81% dos municípios alagoanos correm risco de sofrer desabastecimento de água. O relatório revela que três em cada quatro cidades do semi-árido nordestino sofrem de escassez de água e que seriam necessárias mais duas transposições do [...]

A cultura da informalidade

O projeto Microempresa Social, criado ainda no governo Lessa e extinto na atual gestão, que tinha como bandeira a “legalização” dos informais, ganhou um substituto. A Lei do Microempreendedor Individual, sancionada no final do ano passado, entra em vigor em 1º de julho e, com isso, a Secretaria de Fazenda – que sempre foi reticente [...]

A Cide e suas mil utilidades

Amargurados – e desesperados – com a queda brusca nas transferências federais, governadores de todo país [principalmente aqueles cujos Estados que governam são dependentes do FPE] vêm se articulando para tentar conseguir mais recursos da União de todas as formas possíveis. A bola da vez é a Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico, a popular [...]

As condicionantes da ajuda federal aos Estados

O dinheiro que o governo federal disponibilizará aos Estados para repor as perdas do FPE tem destino pré-definido: programas de investimento. A linha de crédito de R$ 4 bilhões – da qual Alagoas terá direito a R$ 166 milhões – vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT, e será operada pelo BNDES. As [...]

“Pacote de bondades” anticrise também inclui Estados

Na mesma semana que anunciou a ajuda de R$ 1 bilhão às prefeituras e fez a promessa de manter no mesmo patamar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o governo federal deve abrir uma linha de financiamento para socorrer os Estados. Quem perdeu receita de FPE poderá ser ajudado pelos bancos oficiais, [...]

Ministro do Turismo assina amanhã contrato do Prodetur em PE; aqui só reuniões

  Na próxima terça, o ministro do Turismo, Luiz Barreto, estará aqui em Maceió. Segundo o site oficial do governo alagoano, haverá duas reuniões – uma com o governador e secretários de pastas ligadas ao setor para discutir projetos de melhorias na infra-estrutura turística do Estado e outra com o trade local. Importante essa visita, [...]

Oceanus agora é alvo de investigação do MPE

  O Instituto Oceanus – aquele que foi condenado e teve suas atividades encerradas pelo Ministério Público Federal por usar em benefício próprio mais de R$ 1 milhão do governo – terá que se explicar também com a justiça estadual. A promotoria da Fazenda Pública do MPE iniciou uma investigação que vai apurar se houve [...]

Os (Des)Caminhos do São Francisco

A festança no teatro Sete de Setembro, anteontem, em Penedo, me fez refletir sobre algumas coisas. Será que aquele mundaréu de gente que estava lá esperando o governador se dava conta da imensa falácia que é o novo Arranjo Produtivo Local, tema e motivo da comemoração daquele dia? “O APL do Baixo São Francisco ainda [...]

Quem emprestaria R$ 4,5 bilhões ao Haiti?

A aprovação de um empréstimo de quatro bilhões e meio de reais divididos entre Banco Mundial (Bird) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ainda este ano. É isso o que espera o governo do Estado. A operação de “troca” de parte da dívida de Alagoas, que hoje já chega perto dos R$ 7 bilhões com [...]

E o Programa do Leite?

  Mais de um mês se passou, algumas reuniões aconteceram, manifestações de todos os lados surgiram, mas a verdade é que até agora não houve avanços reais em relação ao Programa do Leite em Alagoas.   O problema é complexo, pois envolve muitos gargalos em todas as etapas do programa e necessita de uma integração [...]

Estudo derruba mitos do Bolsa Família

Uma pesquisa inédita do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) mostra que 87% dos beneficiários do Programa Bolsa Família afirmam gastar o dinheiro recebido do Programa principalmente com alimentação, prioridade de compra seguida por material escolar (45,6%) e vestuário (37,1%). A maioria dos usuários (73,7%) relata que aumentou a quantidade de alimentos que [...]

Governo deve R$ 4 milhões ao Programa do Leite

O governo do Estado está há sessenta dias sem pagar aos 17 laticínios que fornecem ao Programa do Leite. O débito já ultrapassa R$ 4 milhões e ainda não há previsão de quando será quitado junto à Cooperativa dos Produtores de Leite de Alagoas (CPLA), que é a responsável pela industrialização e distribuição dos 53,5 [...]

Eles conseguiram. E nós?

Depois de uma verdadeira batalha, o Rio Grande do Sul, finalmente, conseguiu o tão almejado (e necessário) empréstimo junto ao Bird. O Estado garantiu ontem a aprovação da operação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O valor do empréstimo pode chegar até US$ 1,1 bilhão. A governadora Yeda Crusius pretende usar o dinheiro [...]

O Mundo de Oz é aqui!

Algumas coisas, realmente, só acontecem aqui em Alagoas. Hoje, de manhã cedo, me deparo com uma delas – o secretário interino de Agricultura, Jorge Dantas, dizendo que uma “reestruturação” no Programa do Leite já está trazendo os primeiros “bons” resultados. Me pergunto quais seriam: a temeridade de distribuir aos pobres e desnutridos um leite com [...]

MPF deve atuar na investigação do Programa do Leite

A Promotoria de Saúde do Ministério Público Estadual vai acionar o Ministério Público Federal (MPF) para atuar em conjunto na investigação de irregularidades no Programa do Leite em Alagoas. A entrada da instituição no caso se justifica, no entender da promotoria, pelo fato de 80% dos recursos que financiam o programa virem do governo federal. [...]